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sábado, 25 de novembro de 2017

Revisão biométrica: TRE quer cadastrar mais 13% do Ceará até 2018

Com 62,32% do eleitorado cearense já tendo feito o recadastramento biométrico de 2009 até a última sexta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) tem intensificado o atendimento ao eleitor para alcançar a meta de cadastrar 75% do eleitorado do Estado com biometria até as eleições de 2018, mas não tem recebido a resposta esperada da população em alguns municípios. Em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Estado, por exemplo, a biometria é obrigatória para quem pretende votar no ano que vem, mas, segundo a Justiça Eleitoral, o recadastramento está abaixo do esperado para o período.
No Estado, de acordo com dados do TRE-CE, eleitores de 129 dos 184 municípios já votarão por meio de identificação biométrica em 2018, o que deve representar cerca de 4,7 milhões de cearenses, dentre os atuais 6,3 milhões de eleitores.
No pleito municipal de 2016, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a biometria - sendo 16% em Fortaleza. Já para o ano que vem, a meta da Justiça Eleitoral é recadastrar 75% do eleitorado do Estado até 9 de maio de 2018, data do fechamento do cadastro eleitoral para o próximo pleito, e atingir 100% de cobertura em 2020. Na Capital, embora o voto biométrico não seja obrigatório já no ano que vem, o TRE-CE espera alcançar 45% do eleitorado com o recadastramento.

Entre 2017 e 2018, 67 municípios já passaram ou estão passando pelo processo de revisão biométrica no Ceará. De 2009, quando começou no Estado, a 2016, o recadastramento biométrico obrigatório já havia sido realizado em outros 62 municípios, com início no Eusébio, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em 2018, de acordo com o Plano Integrado das Eleições, homologado na última quinta-feira (23) pela presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro, a previsão orçamentária para a realização do pleito é de R$ 21,3 milhões, dos quais a maior parcela - R$ 6,4 milhões - estará voltada aos convocados que trabalharão no processo eleitoral.
Razoável
Lorena Belo, coordenadora do Cadastro Eleitoral do TRE-CE, observa que, nos municípios cearenses onde o processo de revisão biométrica obrigatória já foi concluído, o percentual de comparecimento do eleitorado variou entre 75% e 80%, o que aponta, assim como historicamente ocorre em revisões eleitorais, para uma redução do eleitorado. Ela ressalta, contudo, que o percentual de cancelamento de títulos de eleitor, "da ordem de 20%", é considerado "bastante razoável", já que se assemelha ao percentual de abstenção em pleitos anteriores.
Tal parcela do eleitorado, segundo ela, compreende eleitores que já não residem no domicílio eleitoral cadastrado, aqueles já falecidos e, também, os que perderam o prazo para o recadastramento. Apesar disso, Lorena Belo lembra que o eleitor pode regularizar a situação cadastral em cartórios eleitorais após o período de revisão. "Tivemos casos de grande sucesso, de eleitorados que foram cadastrados biometricamente com percentuais superiores a 92%, 93%, mas, historicamente, a média de eleitorado recadastrado ao final da revisão biométrica gira em torno de 75% a 80%. Essa é uma meta aceitável, um percentual aceitável, que a gente considera razoável para fins de homologação do processo de revisão biométrica", destaca a coordenadora.
Dos 67 municípios nos quais o TRE-CE faz o recadastramento entre 2017 e 2018, em 14 o trabalho já foi concluído: Trairi, Mombaça, Cascavel, Pindoretama, Russas, Palhano, São Gonçalo do Amarante, Santa Quitéria, Catunda, Hidrolândia, Guaraciaba do Norte, Croatá, Itaiçaba e Jaguaruana. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais 29 municípios finalizarão a revisão biométrica até o próximo dia 30 de novembro e outros 12 terminarão o recadastramento até 19 de dezembro. Doze ficam para o ano que vem: Icó, Jaguaribe e Aurora devem finalizar os trabalhos de biometria até 31 de janeiro de 2018, enquanto em Cedro, Aracoiaba, Mauriti, Lavras da Mangabeira, Paracuru, Pedra Branca, Madalena, Boa Viagem e Caucaia a revisão eleitoral obrigatória será concluída até o dia 28 de fevereiro do ano que vem.
Segundo maior colégio eleitoral do Estado, Caucaia teve, nas eleições de 2016, 213.181 eleitores, dos quais 19.478 estiveram aptos a votar com identificação biométrica. Atualmente, porém, embora o TRE-CE tenha inaugurado dois outros postos de atendimento ao eleitor neste ano, que foram somados aos dois que já existiam no município, a coordenadora do Cadastro Eleitoral alerta que o Tribunal esperava que a quantidade de eleitores recadastrados estivesse ao menos dez pontos percentuais acima do número atual, que é de cerca de 52% do eleitorado.
Preocupação
"Nós tínhamos uma capacidade de atendimento ampla desde o início do processo de revisão do eleitorado. Desde o dia 6 de fevereiro, nós já tínhamos uma capacidade bem grande de atendimento, e o eleitor de Caucaia demorou para despertar para a necessidade de fazer seu cadastramento biométrico", aponta. Lorena Belo pondera, contudo, que as projeções da Justiça Eleitoral sinalizam que pouco mais de 70% do eleitorado caucaiense devem fazer recadastramento até 28 de fevereiro de 2018.
"Considerando que estamos falando de um eleitorado de mais de 212 mil eleitores, cancelar 30% desse eleitorado é um número alto", afirma. Se Caucaia ficar com menos de 200 mil eleitores, inclusive, não mais haverá a possibilidade de disputa em segundo turno nas próximas eleições municipais, como ocorreu, pela primeira vez naquele município, em outubro de 2016.
Em Fortaleza, onde o TRE-CE inaugurou, neste ano, postos de atendimento em seis shoppings, que somam-se às quatro centrais que também trabalham no recadastramento, a coordenadora do Cadastro Eleitoral constata, assim como em Caucaia, que, em alguns postos, a procura de eleitores não tem correspondido às expectativas do Tribunal.
Capacidade
"Logo quando é inaugurado, a população de fato busca o posto, é a novidade, o posto está atendendo uma região que não era alcançada, então nós percebemos que há uma procura constante. Mas, em alguns desses postos, houve uma queda na procura e eles atendem a um número de eleitores que está abaixo da capacidade de atendimento".
Diante disso, Lorena Belo frisa que o TRE-CE tem investido na divulgação do recadastramento não apenas nas zonas eleitorais, mas também em campanha publicitária. Em municípios do Interior, ela destaca, ainda, que agentes do Programa de Saúde da Família têm levado informações referentes à revisão eleitoral a moradores de distritos distantes dos centros.
O Tribunal, por sua vez, lembra que os eleitores que não fizerem o recadastramento obrigatório terão os títulos cancelados e, com débito na Justiça Eleitoral, além de não poderem votar nas eleições de 2018, também ficarão impedidos de requerer passaporte ou carteira de identidade, receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo e inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos, além de outras restrições