quarta-feira, 4 de abril de 2018

Supremo retoma nesta quarta julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 22, julgou habeas corpus com que a defesa do ex-presidente Lula tenta impedir prisão do ex-presidente (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso. A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF. A ordem de votação dos ministros será a seguinte:

Edson Fachin (relator)
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Cármen Lúcia (presidente)
Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).
Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.
Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta