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terça-feira, 10 de julho de 2018

INSS corta mais de 11,7 mil benefícios no Ceará

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FOTO: SAULO ROBERTO
A realização de 20.224 perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no Ceará resultou no corte de 11.719 benefícios. Os dados se referem ao pente-fino do Instituto Nacional de Seguridade Social que vem sendo realizado desde o segundo semestre de 2016 até o último dia 30 de junho deste ano. A interrupção do pagamento no Estado gerou aos cofres públicos economia de R$ 181,7 milhões, de acordo com os números fornecidos nessa segunda-feira (9) pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Do total de revisões realizadas no período, 12.342 foram em auxílios-doença e 7.882 dizem respeito à aposentadorias por invalidez. Foram 9.719 auxílios-doença cessados e 2.060 aposentadorias por invalidez canceladas. Até o fim do ano devem ser periciados 17.978 auxílios-doença e 26.018 aposentadorias por invalidez no Estado, conforme expectativa do governo federal.
Em março, foi iniciada uma nova etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade ou simplesmente pente-fino do INSS, com a convocação de 522 mil beneficiários por meio de cartas. O alvo são as pessoas que recebem auxílio-doença e estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica e aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Os beneficiários cujo endereço não foi encontrado ou ainda os que não realizaram agendamento dentro do prazo determinado na convocação de março foram convocados em lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) em abril. Quem, ainda assim, não atendeu ao chamamento do INSS ou não compareceu na data agendada para a perícia médica teve o benefício suspenso.
A partir da suspensão, o prazo para a agendar a perícia foi estabelecido em 60 dias. Os beneficiários que não buscarem o INSS dentro desse prazo terão o benefício cancelado.
Brasil
No País, desde o início da revisão dos benefícios, em 2016, foram realizadas 791.471 perícias, sendo 431.582 auxílios-doença, dos quais foram anulados 341.746, e 359.889 aposentadorias por invalidez (108.512 cessadas). Ao todo, o processo de revisão já gerou uma economia de R$ 9,6 bilhões nas revisões. A previsão é de que, até o fim deste ano, sejam economizados R$ 15,7 milhões.
Processo
Em nota, o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que aperfeiçoar o processo de concessão e manutenção de benefícios é zelar pelo dinheiro do trabalhador brasileiro que contribui para a Previdência Social.
"Fazer uma adequada gestão dos recursos é garantir que o recurso da Previdência chegue às mãos de quem realmente precisa. Mantém a sustentabilidade do sistema e o bom uso do dinheiro, que, em última análise, é daqueles que contribuem para a Previdência", afirmou, em nota, Alberto Beltrame.
Adesão
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a agilidade nas revisões dos benefícios do INSS foi possível graças à grande adesão dos médicos peritos ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais, em que os profissionais são avaliados pelo cumprimento das metas de produtividade e não pelo número de horas trabalhadas.
Para Beltrame, o apoio dos médicos peritos à iniciativa foi essencial para que o INSS conseguisse atender a todos os segurados convocados para o processo de revisão. "O trabalho dos peritos é extremamente relevante, tem dado resultados muito significativos e a adesão de quase 97% da categoria é uma prova disso", disse o ministro do Desenvolvimento Social

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