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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Cartel em postos: Operação apreende quase R$ 700 mil no Cariri

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 Foto: Antonio Rodrigues
Barbalha/Crato/Juazeiro do Norte. Quase R$ 700 mil em espécie foram apreendidos pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pela Polícia Civil durante a deflagração da Operação Conexus ("ligação", em latim), ontem. A ofensiva policial tinha o objetivo de combater um suposto cartel, formado por 40 postos de combustíveis, nestes três municípios da Região do Cariri. Dez pessoas foram presas em flagrante, na posse de ilícitos, mas oito delas conseguiram a liberdade em seguida.

Divididos em 43 equipes, 153 policiais foram responsáveis por cumprir 80 mandados de busca e apreensão nos estabelecimentos e nas residências dos empresários. Ao todo, R$ 698,335 mil em espécie foram encontrados em pastas e malas. 82 aparelhos celulares, computadores e documentos também foram apreendidos, para serem analisados.
Além disso, os investigadores recolheram 12 armas de fogo e 316 munições. Dez pessoas, que não tiveram a identidade divulgada, chegaram a ser presas, mas oito delas já estão em liberdade após pagamento de fiança. Os outros dois suspeitos foram encaminhados para as cadeias públicas de Crato e Juazeiro do Norte. "Poucas vezes na Região, aconteceu uma operação desse porte, com essa quantidade de alvos", exaltou o delegado da Polícia Civil de Juazeiro do Norte, Juliano Marcula.
O promotor de Justiça Nivaldo Martins, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Barbalha, contou que já havia um procedimento instaurado pelo órgão por causa do preço abusivo dos combustíveis na Região. "A gente percebeu uma elevação ao dobro da margem de lucro bruta, destoando da média brasileira e estadual", explicou.
Segundo Martins, há indícios de que os empresários combinavam os preços para evitar a competição e adotavam práticas para esconder o plano.
Inclusive, neste ano, a diferença máxima entre os postos não passou de três centavos, de acordo com os investigadores. O valor médio do litro da gasolina, por exemplo, chegou próximo a R$ 5 durante a greve dos caminhoneiros, em maio. Hoje, gira em torno de R$ 4,69 o litro. "Nesse esquema, todo mundo (da suposta quadrilha) ganha", enfatizou Martins.
Investigação
As apurações do Ministério Público sobre o suposto cartel foram iniciadas em outubro de 2016, e os mandados já haviam sido expedidos desde o dia 20 de junho deste ano, mas o órgão resolveu investigar de forma cautelosa, "para não cometer nenhuma injustiça", garantiu a promotora de Justiça Juliana Mota, titular da Promotoria Criminal de Juazeiro do Norte.
Um relatório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), publicado há pouco mais de um ano, já indicava um possível acerto de preço entre os proprietários dos postos de combustíveis. "Sempre há um líder (do cartel), mas ainda é precipitado ter algum tipo de conclusão", afirmou a promotora.
O promotor de Justiça Thiago Marques, da Comarca de Crato, afirmou que o esquema criminoso não surpreendeu ninguém: "Há um certo tempo, havia um consenso social sobre o aumento exacerbado do preço de combustível na nossa Região. Essa percepção foi passada para os órgãos e a própria imprensa por diversas vezes noticiou a respeito desses preços. Isso não ficou alheio ao Ministério Público".
Outros postos
Um total de 40 postos de combustíveis é alvo da investigação. Entretanto, outros estabelecimentos do mesmo setor também podem aparecer no suposto cartel, na sequência das apurações, segundo os promotores.
Com a coleta do material, será feita uma análise, que ainda não tem previsão para ser concluída. "A gente recebeu um farto material apreendido. Será um trabalho árduo com apoio técnico da Polícia Civil e dos núcleos de perícia. Os aparelhos celulares deverão ser analisados formalmente para que se saiba seus conteúdos e verifique se essas suspeitas se concretizam", justificou Juliana.
A promotora conta que a quantidade de dinheiro apreendida durante a operação chamou a sua atenção. "Esse valor é bem elevado. Num local só, havia 300 mil. Em outros, 100 mil, 170 mil. Havia até máquina de contar dinheiro. Os valores estavam nas residências. A gente orientou os policiais que o dinheiro em postos não deveriam ser aprendidos. A grande maioria dos postos tem movimentação muito volátil", explicou.
Crimes
O objetivo inicial da Operação era coletar aparelhos e documentos que indicassem a formação do cartel, mas o dinheiro dos suspeitos também será investigado. Serão apurados também os crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.
A Lei Nº 8137/90, da Presidência da República, considera a formação de cartel como crime contra a ordem econômica. O cartel é um acordo entre empresas com o objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, para controlar um mercado e limitar a concorrência. A prática prevê pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.

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