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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

STJ nega pedido de Lula para ficar em liberdade até julgamento de recurso

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Foto - G1.COM 

O Superior Tribunal de Justiça negou mais um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele aguarde julgamento de recursos em liberdade. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta a suspensão do cumprimento da pena do caso do triplex do Guarujá. Lula está preso desde abril, em Curitiba, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão. No pedido, a defesa alegou que o processo viola o direito à liberdade do ex-presidente e que a tramitação de um recurso contra a condenação estava demorando demais. O recurso tinha sido apresentado ao TRF-4 para ser analisado e encaminhado ao STJ.

Com base nisso, a defesa pedia que Lula pudesse aguardar o julgamento em liberdade.
Um outro pedido pela liberdade de Lula até o julgamento do recurso já tinha sido negado em junho pelo ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato. Ele entendeu que o STJ não podia julgar o caso porque o recurso ainda não tinha nem sido admitido pelo TRF-4. Mas, dias depois, o TRF-4 aceitou o pedido e a defesa de Lula recorreu contra a decisão de Félix Fischer.
A decisão sobre esse recurso foi tomada no dia 2 e tornada pública nesta quinta-feira (9). A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Lula por unanimidade. Os cinco ministros concluíram que a defesa não apresentou nenhum argumento que fosse capaz de mudar a decisão anterior do relator do caso no STJ.
Na sessão, o ministro Félix Fischer afirmou que não há irregularidade na decisão do TRF.
“Não havendo que se falar, no ponto, de ato ilegal ou arbitrário praticado pela corte de origem, quanto mais ao se levar em conta que eventual constrangimento ilegal do paciente, o ex-presidente Lula, já foi por diversas vezes refutado, tanto pelo supremo tribunal federal, como por esta corte de justiça”.
A defesa do ex-presidente Lula não quis se manifestar.

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