terça-feira, 21 de agosto de 2018

TRE recebe 16 ações de impugnação, incluindo deputados e ex-prefeitos

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Foto - TRE-CE

O destacamento do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) com foco nas eleições de 2018 já impugnou oito pedidos de registro de candidatura no Ceará. Entre os registros questionados, estão os dos ex-prefeitos Raimundão (MDB), de Juazeiro do Norte, Dedé Teixeira (PT), de Icapuí, e Celso Crisóstomo (PT), de Canindé. Segundo a assessoria do MPF, sete dos candidatos são considerados inelegíveis porque tiveram contas de gestão rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU). Já o deputado federal Macedão (PP) tem candidatura questionada por ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) por abuso de poder político e econômico.



Como o Ministério Público ainda avalia os cerca de 900 pedidos de candidatura feitos este ano, novas ações de impugnação ainda poderão ser feitas pelo órgão. O procurador regional eleitoral do Ceará, Anastácio Tahim, destaca que, conforme previsão da Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis candidatos que já tiveram condenações em órgãos colegiados de 2ª instância, ainda que eles sigam recorrendo na Justiça.

Incluindo as oito candidaturas questionadas pelo MP Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu até agora 16 impugnações de registro de candidaturas. O ex-presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho (PSD), é questionado pelo eleitor José Adalberto Feitosa Rodrigues, de Tauá, que acusa Domingos de tentar acumular cargo de conselheiro com o de deputado.

Domingos, no entanto, contesta e diz que está em disponibilidade desde a extinção do TCM e que já entrou com pedido de aposentadoria. Outros nomes questionados são o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim e os candidatos a cargos majoritários da coligação do PSDB e Pros, incluindo General Theophilo (PSDB), Mayra Pinheiro (PSDB) e Luís Eduardo Girão (Pros).

O deputado estadual Agenor Neto (MDB), candidato à reeleição, também foi questionado por um adversário na disputa, Paulo Roberto Bernardo da Silva. As impugnações estão todas em análise por juízes do TRE-CE, que deverá deferir ou não as candidaturas.

Ontem, o órgão condenou o primeiro candidato por propaganda eleitoral neste pleito.

O pleno do TRE-CE condenou, em decisão unânime, o candidato a deputado estadual pelo Patriotas, líder da Igreja do Senhor Jesus, Apóstolo Luiz Henrique por propaganda eleitoral irregular.

O religioso, multado em R$ 5 mil após denúncia do Ministério Público Eleitoral, expôs outdoor da sua campanha na avenida Washington Soares, em período anterior ao permitido.

Membro do Juizado Auxiliar de Propaganda, responsável por ações deste tipo, o juiz Demétrio Saker Neto pediu ao plenário do TRE-CE condenação de multa ao candidato. O valor de R$ 5 mil é a pena mínima em casos deste tipo.

O POVO tentou contato com a assessoria do pastor evangélico, porém não conseguiu retorno após ligações telefônicas, mensagens e email enviado no início da noite.

Por - Carlos Maza




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