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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

MPF denuncia três pessoas por manterem venezuelana em condição de trabalho escravo nos municípios de Russas e Juazeiro do Norte.

Foto  -Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, três pessoas acusadas de submeter uma venezuelana a trabalho em condição análoga à de escravo nos municípios de Russas e Juazeiro do Norte. A vítima, Yorgelis Carolina Del Valle Quijada Zamara, foi trazida de Boa Vista, em Roraima, e mantida em cárcere privado para se sujeitar a condições degradantes de trabalho após ser agenciada pelos denunciados Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz, Cosma Severina da Silva e José de Arimateia Alecrin

de Figueiredo. Os três foram denunciados por tráfico de pessoas, cárcere privado e escravidão. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.

De acordo com denúncia, de autoria do procurador da república Celso Leal, a denunciada Eugênia Michelly intermediou a vinda da vítima Yorgelis de Roraima para o Ceará, sob a falsa promessa de trabalho e remuneração. As investigações apontaram, porém, que desde o início a vítima foi explorada, trabalhando inicialmente por duas semanas no município de Russas sem ter a carteira assinada e sem remuneração. Na sequência, a vítima foi mandada para Juazeiro do Norte para que prosseguisse a exploração do trabalho em uma chácara e na residência da denunciada Costa, que manteria vigilância sobre a vítima. A rotina de exploração permaneceu por cerca de três meses, sem a venezuelana nunca ter recebido qualquer forma de remuneração em dinheiro. 

A denúncia detalha que a Venezuela emigrou para o Brasil de forma legal, pela cidade de Pacaraima (RR) em maio de 2018 e depois foi para Boa Vista, em busca de emprego, onde foi acolhida pela ONG Trabalhar para Recomeçar. A denunciada Eugênia contatou, então, a ONG informando que pretendia empregar duas venezuelanas em atividades domésticas.
Assim, membros da organização disseram à vítima que tinham conseguido um emprego em serviços domésticos no estado do Ceará. Foi realizado um termo de aceitação de proposta entre vítima e a denunciada, por meio do qual Yorgelis pretaria serviços domésticos na cidade de Russas, na casa de Eugênia, pelos quais seria remunerada em R$ 954 mensais. 

Ao chegar ao Ceará, a vítima passou a trabalhar todos os dias da semana, sem direito a descanso, assinatura da carteira de trabalho e salário. Sua jornada laboral começava às 6 horas na residência de Cosma. Após, ainda sem se alimentar, era levada pelo codenunciado José de Arimateia à Chácara de Eugênia para limpar o jardim e aguar plantas. Ao entrar no terreno da chácara, o portão era trancado para que não saísse. Passava todo o dia limpando o terreno. Não tinha acesso ao interior da casa da chácara, que permanecia trancada. Como não tinha direito ao café da manhã, para não ficar com fome, alimentava-se de mangas existentes na chácara. Somente o almoço era oferecido e entregue por Arimateia. Ao final do dia, era buscada na chácara e retornava para casa de Cosma, onde prosseguia com as atividades domésticas.

O procurador detalhou que as investigações mostraram que a vítima sempre estava acompanhada de Costa ou de José de Arimateia. Caso contrário, era mantida trancada, sem acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive contato externo, razão porque não tinha como socorrer sequer de vizinhos. Yorgelis dormia de rede na casa de Cosma em uma biblioteca que fazia às vezes de quarto, mas seus pertences eram guardados em sacolas e mochilas dispostos em um corredor da casa, os quais, certa vez, foram revirados e retirados seus documentos. A denúncia do MPF aponta ainda que a vítima era proibida de usar o banheiro para fazer necessidades fisiológicas ou até mesmo escovar os dentes, só tendo autorização de fazê-lo na chácara de Eugênia. Quanto à alimentação, somente lhe era permitido comer após todos os outros da casa, não podendo acessar a geladeira. Não tomava café da manhã, tendo direito apenas ao almoço e jantar. “Além disso, sofria constantes humilhações por parte de Cosma, que afirmava que ele não sabia fazer nada e que seria deportada para seu país de origem”, diz trecho da denúncia. 

Para o MPF, a denunciada Eugênia é líder do grupo criminoso e principal responsável pelos crimes praticados contra Yorgelis, assim como a maior beneficiária. Em medida de busca e apreensão solicitada na residência de Cosma e José de Arimateia, foram encontrados diversos documentos relacionados a estrangeiros e Eugênia, indicando que a denunciada possivelmente não praticara tal conduta pela primeira vez. As investigações mostraram também que, para ocultar o intento criminoso, Eugênia passou a negar e prestar informações falsas à ONG Trabalhar para Recomeçar.


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