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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Agentes de combate às endemias encontram dificuldades para entrar em algumas casas do Bairro Lagoinha, em Catarina.

Branco Holanda, supervisor de endemias e Dr. Aglayrton Coordenador municipal de Endemias de Catarina.
Uma triste realidade. É assim que definem os agentes de combate às endemias do município de Catarina na tentativa de continuar os trabalhos de combate ao mosquito Aedes Aegypti causador da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, fato que, recentemente o município de Catarina enfrentou uma dura realidade quando a população foi acometida pela arbovirose. A Prefeitura de Catarina, Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Combate as Endemias com apoio do Governo do Estado através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA) do Núcleo de Controle de Vetores  - NUVET  e da 18ª Célula Regional de Saúde (CRES), de Iguatu trabalharam intensamente para combater as arboviroses.

O resultado foi positivo no enfretamento  ao Aedes Aegypti, os números de casos notificados e confirmados reduziram drasticamente no município de Catarina assim como no atendimento médico hospitalar. Dando sequência aos trabalhos interruptos realizados pelo poder público municipal visando eliminar vetores da Dengue e Zika Vírus, os agentes de combate às endemias lamentam que em alguns casos, moradores não estão abrindo as portas das residências para que os agentes possam realizar os trabalhos de eliminação de possíveis focos.

Na tarde desta quarta-feira (19), a nossa reportagem acompanhou os agentes de endemias no Bairro Lagoinha, Vila Gomes e Vila Santo Expedito e, foram encontradas 25 “casas fechadas”, ou seja, em algumas casas tinham pessoas, mas não abriram a porta fingindo não ter ninguém na residência. Segundo informações do coordenador municipal de endemias, Dr. Aglayrton Guedes Feitosa e do supervisor Branco Holanda, somente no Bairro Lagoinha e nas Vilas Gomes e Santo Expedito o levantamento de índice rápido de infestação por Aedes Aegypti já chega a 6.5, onde o tolerável pelos órgãos nacional e mundial  de saúde é de menos 1. De acordo com a pasta responsável pelo combate do mosquito, a Chikungunya só tem uma vez, mas, a Dengue pode chegar a acometer a pessoa até quatro vezes na vida. DENV-1, DENV-2, DENV-3 e  DENV-4, se refere a um vírus. 

Alguns moradores do Bairro Lagoinha, Vila Gomes e Santos Expedito, disseram à nossa reportagem (Rádio Portal FM de Catarina e Blog do Diomar Araujo), que algumas pessoas não abrem as portas das suas casas para os agentes realizarem os trabalhos para depois estarem falando mal da administração municipal de Catarina. Tentamos falar com uma senhora que estava com a porta da casa fechada e não recebeu os agentes, mas ela não quis conversar com a nossa reportagem, alegando que estava ocupada.

  
Medidas que serão adotadas pelo Ministério Público de Catarina com intervenção da Polícia militar.


A primeira medida será administrativa   na aplicação da Lei Federal 13.301 de 27 de julho de 2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika e, a Lei Estadual editada pelo governador do Ceará, Camilo Santana, que quando há imóveis abandonados pelos proprietários e há a recusa para realizar a limpeza ou não se acha a pessoa responsável pelo imóvel, a autoridade máxima da Saúde no município (secretário (a),  pode determinar a entrada forçada dos agentes de endemias, que, será feito um relatório pelo coordenador do setor endêmico, notificar o dono ou responsável pelo imóvel que terá o prazo de 72 horas, para que deixe os agentes de endemias realizarem os trabalhos.


O Ministério Público alerta para a parte criminal na recusa do proprietário do imóvel em não deixar os agentes de endemias realizam os trabalhos: condução do mesmo pela Polícia Militar até uma Delegacia de Polícia Civil para registrar  o flagrante (T.C.O.)

O primeiro crime é descumprir uma determinação do Poder Público Municipal quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zikanos imóveis.
O segundo crime de acordo com o Ministério Público de Catarina é o crime ambiental contra a saúde publica porque na recusa do proprietário da residência (ele) está disseminando os focos do mosquito que faz um desiquilíbrio ambiental e contra a saúde pública que tem causado uma endemia com hospital lotado de pessoas doentes com os mesmos sintomas. A pena pode chega a 4 anos.

O terceiro crime de acordo com a Promotora Dra. Raquel, é o de expor a saúde de outras pessoas.

As medidas que serão adotadas nas situações descritas serão:

O agente municipal de endemias acompanhado da Polícia Militar vai até a residência, realiza o flagrante, o proprietário ou responsável será encaminhado à 14ª Delegacia de Polícia Civil em Tauá, para o registro do Termo Circunstanciado de Ocorrência – T.C.O. que será encaminhado pelo delegado para a Promotora Dra. Raquel Barua da Cunha que  apresentará a denúncia para a Juíza da Comarca de Catarina para que o indiciado possa ser responsabilizado.

Ao finalizar a Promotora respondendo pela Comarca de Catarina, Dra. Raquel Barua da Cunha, falou sobre a Audiência Pública realizada no dia 28/03, no auditório do Cras de Catarina,  pela Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e pelo Setor de Combate às Endemias, tratando sobre  os trabalhos e ações que estão sendo realizados pelo Poder Público Municipal de Catarina no combate ao mosquito Aedes Aegypti.