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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

'OPERAÇÃO BOTICA' - MPCE investiga prefeito de Poranga

Foto - Diário do Nordeste 
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, ontem, a 'Operação Botica', que investiga crimes em licitações do Município de Poranga, na Zona Norte do Ceará, distante 350Km de Fortaleza. Conforme o MPCE, um dos alvos da operação é o atual prefeito do Município, Carlisson Emerson Araújo da Assunção, filiado ao PDT. Por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a ofensiva investiga irregularidades na compra de medicamentos, enquanto Carlisson Emerson era titular da Secretaria Municipal de Saúde. Além do atual prefeito, também é investigada Luiza Margarida Leitão, representante de uma empresa de medicamentos supostamente beneficiada pelas fraudes.

Mandados
Durante o dia de ontem, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Poranga, um deles na Prefeitura Municipal e outro na Farmácia São Francisco. Foram apreendidas cópias de licitações e processos de pagamentos. Nenhum dos investigados foi conduzido até a Delegacia de Poranga.
A suspeita do Ministério Público é que, enquanto titular da Secretaria de Saúde, Carlisson Assunção tivesse efetivado despesas sem o devido procedimento licitatório. À época, uma das despesas realizadas teria ocorrido em uma farmácia da qual ele seria proprietário.
A dupla é investigada por dispensar ou não exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, crimes previstos no artigo 89 da Lei de Licitação, e por peculato
Em julho de 2017, o atual prefeito foi cassado pela Justiça Eleitoral por prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. Carlisson Emerson ainda havia sido decretado inelegível por oito anos. O político recorreu e se manteve no cargo.