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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e a coordenadora do CadÚnico de Catarina, participam do lançamento do Programa Mais Infância Ceará.

Fotos enviadas por Maria Diana, técnica da Secretaria  de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo de Catarina.
Na última sexta-feira, dia 9, quando esteve participando ao vivo no programa Portal de Notícias 1ª Edição, na Rádio Portal FM de Catarina, o prefeito Dr. Thiago Paes de Andrade Rodrigues, falou sobre o Programa Mais Infância Ceará, que irá beneficiar 125 famílias de baixa renda deste município com auxilio mensal R$ 85.00 num período de dois anos. A solenidade de lançamento do Programa Mais Infância Ceará, foi realizada nesta segunda-feira (11), pelo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, pela primeira-dama, Onélia Leite, idealizadora do programa e contou ainda com as presenças de secretários, prefeitos e representantes de Centros de Referência da Assistência Social – Cras, do Estado do Ceará e de Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social - SDS.

O município de Catarina foi representado pela técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Empreendedorismo, Maria Diana e pela coordenadora municipal do CadÚnico, Arethuza Mendonça.


Por Diomar Araújo / Blog do Diomar Araujo.

Conforme o programa, serão atendidas prioritariamente famílias domiciliadas no Estado do Ceará, selecionadas pelo Índice de Vulnerabilidade do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, com renda per capita de até R$ 85, desconsiderando da renda valores recebidos do Programa Bolsa família e do Benefício de Superação da Extrema Pobreza, com crianças de zero a cinco anos e onze meses.


"As taxas de pobreza no Ceará giram entorno de 8,5% a 8,7%. A faixa etária que o programa atende é prioritária", explicou Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece. A quantia deve aliviar problemas relacionados à falta de comida e água, segundo alguns prefeitos que participaram do evento. "É um benefício que vai ajudar muito as famílias. Vem numa hora bem-vinda. Nosso município passa por seis anos de estiagem. Não tem nenhuma renda a não ser aposentadorias", declarou Eudes Silva, prefeito de Potiretama.


Resgate
O mesmo aspecto é destacado pelo prefeito do município de Cedro, Nilson Diniz. "Eu tenho 26% da população que vive na extrema pobreza. Esse programa social vai resgatar socialmente parte desse universo, além de melhorar a segurança hídrica e alimentar. No Cedro, são 144 famílias em zona rural em situação precária".


As famílias beneficiadas com auxílio financeiro do Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil deverão cumprir algumas ações ligadas à assistência social e saúde. Os grupos familiares precisam ter frequência nos serviços socioassistenciais oferecidos na Rede Suas, de acordo com calendário e atividades estabelecidos pelo Cras/Creas. É necessário ainda acompanhamento das vacinações através do Modulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. O descumprimento das condições poderá levar ao bloqueio, a suspensão ou o cancelamento do benefício. Na cidade de Milhã, por exemplo, a família do reciclador Francisco Edson Soares, que vive em extrema pobreza numa casa de taipa, está dentro do perfil do programa.

Temporário
A regulamentação enfatiza que "a concessão de auxílio financeiro no âmbito do Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil é de caráter temporário, não gerando direito adquirido, devendo a definição de seus beneficiários levar em consideração o banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico), atualizado no sistema nos últimos vinte e quatro meses".

Sobre os custos para o Governo do Estado, a legislação frisa que as despesas do Programa ficaram sob responsabilidade do Estado por conta de recursos do orçamento estadual, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), bem como de recursos resultantes de parcerias com a União, com municípios do Estado ou com entidades da sociedade civil.


Reportagem – João Lima Neto / Diário do Nordeste.