domingo, 1 de julho de 2018

100 municípios cumprem requisitos do Incentivo “Todos contra o Mosquito” cada municipio vai receber R$ 100 mil; ações previstas para o período de julho a dezembro de 2017.

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Após a avaliação dos desempenhos municipais no controle das arboviroses, a Secretaria da Saúde do Ceará divulgou os 100 municípios que participarão do rateio de 10 milhões de reais do incentivo instituído pelo Governo do Ceará em 12 de junho de 2017, na mobilização “Todos contra o Mosquito”, para investimento em ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Os municípios contemplados cumpriram as metas e alcançaram parâmetros satisfatórios nos critérios de avaliação

Estabelecidos no Termo de Compromisso assinado pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Henrique Javi no ano passado.

Para participar do rateio do incentivo financeiro, os municípios cearenses deveriam cumprir seis critérios de execução das ações previstas para o período de julho a dezembro de 2017. Entre esses critérios estão a instituição do comitê municipal intersetorial de combate ao mosquito, monitoramento dos indicadores de qualidade da vigilância das arboviroses, cobertura mínima da visita domiciliar de 80% dos imóveis do município e apresentação do Plano Municipal de Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses para 2018.

Com o rateio, caberá aos 100 municípios classificados a divisão do incentivo de R$ 10 milhões, que chega a representar incremento de mais de mil por cento, ou mais de dez vezes, no caso de Guaramiranga, o valor do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) repassado pelo Ministério da Saúde. Dos 100 municípios incentivados, 69 terão incremento superior a 100% ao PFVS. Os recursos do incentivo deverão beneficiar com ações de controle das arboviroses uma população de mais de 3 milhões de habitantes, residentes dos 100 municípios classificados.

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