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Imagem do G1.Com |
INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (27) a primeira
parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício.
Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos. Os depósitos serão
feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS. Já segunda parcela
do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à
diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada. Segundo o governo, o
dinheiro da primeira parcela deverá injetar R$ 21 bilhões na economia nos meses
de agosto e setembro. No ano passado, o valor da 1ª parcelatambém foi pago em agosto.
Quem
tem direito
Tem direito ao 13º
quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria,
pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e
pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é
para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o
valor será calculado proporcionalmente.
Já para quem recebe
auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao
período recebido.
Como esse benefício
é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por
exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º
terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto,
metade desse valor.
Em dezembro, caso
ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes,
o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao
último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem
benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito
ao abono anual.
Imposto
de renda
Não haverá desconto
de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR
sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que é paga em
novembro e dezembro.
Calendário
O pagamento da 1ª parcela
começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios
previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário
mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha
acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
O depósito será
realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e
10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:
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