RÁDIO PORTAL FM DE CATARINA ONLINE

RÁDIO PORTAL FM DE CATARINA ONLINE - WHATSAPP E CELULAR - (88) 9-8832-5446

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Padre condenado por abuso sexual na Região do Cariri tem liberdade negada pelo TJCE

Resultado de imagem para TJCE
Foto - Tribunal de Jusitça do Estado do Ceara 

Padre acusado de explorar sexualmente adolescentes da Região do Cariri, deve permanecer preso. O padre atuava principalmente em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará, A decisão – desta terça-feira (21) - foi da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. O processo teve a relatoria do desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira. Segundo o desembargador, o réu, que está preso desde o dia 7 de outubro de 2016, teve a negativa do direito de recorrer em liberdade para observar a “garantia da ordem pública, bem como a gravidade do delito considerando a continuidade delitiva e a repugnância da natureza do crime praticado, bem como a sua natureza hedionda”.


Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará, o padre abusava sexualmente dos adolescentes valendo-se de sua condição religiosa. Os crimes ocorriam na casa de sua irmã. Para isso, ele oferecia dinheiro em troca de favores sexuais, bem como de estímulo à prática de atos libidinosos e troca de material pornográfico. As próprias vítimas e os responsáveis pelos adolescentes denunciaram o caso.

No dia 15 de dezembro de 2017, o religioso foi condenado, pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, a cumprir pena de 13 anos, sete meses e dez dias de reclusão. Na sentença o juiz também negou ao padre o direito de recorrer da sentença em liberdade.
A defesa do religioso ingressou com habeas corpus alegando que o réu sofre constrangimento ilegal porque a decisão que negou o direito de recorrer em liberdade encontra-se fundamentada de forma genérica. Também ressaltou ser o réu primário, possuir ocupação lícita, boa índole e residência fixa, já tendo permanecido encarcerado durante todo o trâmite processual.

Habeas Corpus

Ao analisar o caso, a 3ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o habeas corpus. Para o relator, “a materialidade e autoria do delito restaram devidamente comprovadas durante a instrução criminal, servindo de alicerce para corroborar a negativa do direito ao réu de recorrer em liberdade, haja vista permanecerem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva anteriormente decretada”.

O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira também acrescentou ainda que, “se o acusado respondeu ao processo preso e guarnecem os requisitos autorizadores do decreto preventivo, deverá o mesmo assim permanecer, após a prolação da sentença condenatória, se não há motivos novos que justifique a soltura do paciente”.



Nenhum comentário:

Postar um comentário