quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Prefeitura de Tauá permanece sob impasse

Foto - Diário Centro Sul - Vc Repórter 
Um impasse administrativo e legal permanece na cidade de Tauá, na região dos Inhamuns, após a cassação pela Câmara de Vereadores do mandato do prefeito, Carlos Windson Mota. Na manhã de ontem, o gestor em companhia de alguns secretários e de seguidores políticos, voltou ao Gabinete para reassumir o cargo. A justificativa dele para retornar à Prefeitura tem por base a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na noite da última sexta-feira (14), determinando a suspensão do processo de cassação, publicada ontem no Diário da Justiça Eletrônico.

O vice-prefeito, Fred Rêgo, que assumiu o cargo na última quinta-feira (13), não estava no Gabinete no momento da chegada do prefeito, de parte de sua equipe e de moradores que ocuparam espaços da Prefeitura, que funciona provisoriamente no andar superior do prédio da agência do Banco do Brasil.
Tensão
O clima foi de tensão e preocupação pela manhã. Centenas de pessoas ficaram em frente à Prefeitura, acompanhando o desenrolar dos fatos, em busca de informações e novidades. A Polícia foi acionada para manter a segurança de todos.
O procurador do Município e chefe de Gabinete interino, Hepaminondas Feitosa, contou que procurou o prefeito Carlos Windson e a Polícia Militar para demonstrar temor com a preservação do patrimônio público e de documentos.
"Havia muitas pessoas com livre trânsito em salas privativas e demonstrei minha preocupação com a questão institucional", esclareceu. "Como não houve ação, decidi registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia e por cautela não voltei mais à Procuradoria".
Carlos Windson baixou Portaria, nessa terça-feira, anulando atos da gestão anterior, que ocupou a Prefeitura de Tauá durante os últimos cinco dias.
Certidões
O Fórum de Justiça de Tauá expediu, na manhã dessa terça-feira (18), três certidões, uma de cada vara judicial, acerca do não recebimento de notificação do STF para cumprimento de liminar em favor de Carlos Windson Mota.
A Justiça Federal da 24ª Vara, também via certidão, informou que não foi notificada de nenhuma decisão vinda de Brasília. A mesma situação ocorreu com a Justiça Eleitoral da 19ª zona e a Câmara Municipal de Tauá.
O relator da comissão processante do Legislativo municipal, Valdemar Júnior, apresentou petição ao ministro do STF, solicitando a suspensão da liminar por entender que a liminar não teria efeito, pois apenas manda suspender o processo de cassação, que fora concluído, um dia antes de sua expedição e, por isso, perdera o efeito.
A defesa do prefeito Carlos Windson entende que a reclamação por ilegalidade no processo de cassação pela Câmara Municipal foi ajuizada no STF antes da marcação do julgamento e, portanto, a decisão do ministro foi para suspender todos os atos.
Dessa forma, o processo voltaria à fase de instrução e todos os atos posteriores, inclusive a sessão de julgamento, estariam suspensos. Por ser automática, o prefeito retorna à função, inclusive sem necessidade de nova posse no Legislativo.
Políticos e moradores aguardam com expectativa nova decisão judicial para definição do impasse. O prefeito Carlos Windson permaneceu até o fim da tarde de ontem no Gabinete e deve retornar na manhã de hoje. Já a equipe do vice-prefeito, Fred Rêgo, entende que ele continua na função, mas preferiu não ir à Prefeitura. A polêmica deve ser resolvida por decisão do STF.
Por - Honório Barbosa 

Nenhum comentário:

Postar um comentário