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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Reajuste do piso de agentes comunitários de saúde é promulgado

Valdecir Galor/SMCS

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018, anteriormente vetados pela Presidência da República. Os vetos foram rejeitados pelo Congresso Nacional no dia 17 deste mês, e a alteração da lei foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União. A remuneração será de R$ 1.250 a partir de 2019; de R$ 1.400 em 2020; e de R$ 1.550 em 2021. A partir de 2022, o piso será reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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