Foto - reprodução Terra |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para
julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data
de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski,
responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.
No habeas corpus,
a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do
presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também
que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em
janeiro.
Os advogados de Lula querem que seja
reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e
que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na
condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde 7 de abril na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no
caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena
de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª
Vara Criminal de Curitiba, Moro nega
qualquer irregularidade em sua conduta e a decisão de
ingressar no governo eleito ocorreu depois de medidas tomadas por ele,
como o julgamento do ex-presidente Lula
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