VOCÊ ESTÁ OUVINDO A RÁDIO CATARINA FM ONLINE - WHATSAPP (88) 9-8854-7627

VOCÊ ESTÁ OUVINDO A RÁDIO CATARINA FM ONLINE - WHATSAPP (88) 9-8854-7627
CLIQUE NA IMAGEM E BAIXE O RÁDIOS NET E LEVE A RÁDIO CATARINA FM ONLINE COM VOCÊ

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Municípios cearenses não prestaram contas de R$ 27 milhões

FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR
Tem, mas está faltando. Tem ainda mais, porém, está "empenhado", ou suspenso mesmo, até segunda ordem. Não se diz que é por incompetência, improbidade, ou as duas coisas. Falamos de dinheiro. Nos últimos dez anos, os municípios brasileiros receberam um total de R$ 294 milhões do Governo Federal para a substituição de casas de taipa por outras de alvenaria. É o único recurso em todo o País executado diretamente para o controle de

Doença de Chagas. O problema: o dinheiro nem sempre chega onde devia. Em tese, para as pessoas mais pobres. Não moram em casa de taipa por ser ela mais sustentável, rústica ou ecológica. É pobreza mesmo. A falta de manutenção desse tipo de moradia, de paredes cujas frestas abrigam os insetos barbeiros, é um dos maiores problemas dessa população mais pobre.

O Programa de Melhoria de Habitação para o Controle de Doença de Chagas (PMHDC) é repassado, via Fundação Nacional de Saúde, para milhares de prefeituras municipais.
Somente no Ceará, um dos maiores beneficiários, o programa atendeu a 124 municípios nos últimos dez anos. Desses, 20 municípios cearenses apresentam pendências ou atrasos nas obras. Entre 2008 e 2018, eles receberam R$ 27 milhões para substituição de casas de taipa. Alguns contratos foram cancelados com parte do dinheiro já liberado. Uma proporção bem menor dos valores foi recuperado após ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Investigados
Nos últimos três anos, pelo menos seis municípios cearenses foram investigados por suposta apropriação ilícita de recursos públicos: Umari, Poranga, Lavras da Mangabeira, Nova Russas, Quiterianópolis e Acarape são alguns deles. Os ex-gestores foram investigados criminal e administrativamente. Como as pendências atrapalham a continuidade de recursos, os gestores que assumem tentam rever a situação.
O município de Jaguaretama recebeu, entre 2010 e 2010, R$ 150 mil para substituição de casas de taipa. O valor total do convênio era de R$ 300 mil, mas foi suspenso porque, até o último relatório feito pela Funasa, as obras ficaram em 59% da execução.
Em 2015, o município conseguiu fazer um novo convênio, de R$ 500 mil, que chegou a ser paralisado por falta de prestação de contas. Em 2017, o atual prefeito, Glairton Cunha, conseguiu a liberação da primeira parcela de R$ 250. O restante foi pago em novembro deste ano.

"Esse primeiro contrato, não conheço, mas o segundo nós conseguimos na atual administração, retomar. Estive até com o responsável nesta semana cobrando a reconstrução", afirma o prefeito. O segundo contrato, de R$ 500 mil, será usado para a substituição de nove casas de taipa na localidade de Sítio Almas.
A reportagem obteve, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a relação de todos os contratos da Funasa com municípios brasileiros para o controle de doença de Chagas.

Por 

Nenhum comentário:

Postar um comentário