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sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Prefeita de Capistrano é afastada e seis são presos em investigação de desvio de dinheiro público

Foto - Adalberto Correia Lima
A prefeita da cidade de Capistrano, Inês Nascimento de Oliveira, foi afastada do cargo na manhã desta quinta-feira. Outras seis pessoas ligadas à gestora também foram presas na Operação Laços de Família, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o apoio da Polícia Civil do Estado. A ação desarticulou um esquema que desviou dinheiro público num montante de R$ 1,4 milhão, segundo o MPCE. Segundo a investigação, "o marido da prefeita Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados,

Jocean Nobre de Oliveira (Branco)e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria Marly Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento de Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a Prefeitura Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando em inúmeras fraudes a licitações", explicou o órgão em nota.
O MPCE detectou a existência de irregularidades na contratação da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira - ME pela prefeitura de Capistrano, e segundoo órgão, foram encontradas provas de uma estrutura criminosa formada por familiares da prefeita com o fim de desviar recursos públicos.

Ainda segundo o MPCE, o marido da prefeita influenciava decisões da atual gestão, mesmo sem ocupar nenhum cargo ou função pública no município. Ele era "responsável por ordenar diversos atos ilegais em vários setores da administração, que ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a si, seus filhos e aliados políticos", informou o órgão.
Os mandados de prisão foram cumpridos pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da Comarca de Capistrano. 
A reportagem tentou contato com o gabinete da prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.

Empresa era usada para desviar os recursos públicos

"As provas colhidas durante as investigações apontaram que a empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME logrou êxito num pregão presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$ 528.305,43, cujo objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em julho de 2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do município".
A empresa investigada pertencente a Jocean Nobre de Oliveira, conhecido como “Branco”, que é enteado da prefeita. De acordo com os promotores, a empresa foi criada após a eleição de Inês Nascimento de Oliveira e tinha o objetivo de fornecer produtos à prefeitura. "O suposto proprietário da empresa investigada, Francisco Alexandre Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e imputou a propriedade da empresa ao enteado da prefeita municipal. O chefe do setor de transportes da Secretaria de Educação, João Pascoal da Silva Rodrigues, era o responsável pelos pedidos e recebimentos de materiais para os transportes escolares, produtos que nunca chegaram ao município", destacaram os investigadores.

Outros participantes do esquema criminoso, conforme o MPCE eram: 
  • Francisco de Assis Pinheiro Filho - ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete
  • Francisca Helena Batista Pinheiro - esposa de Assis Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
  • Francisco Roberto Martins Menezes - ex-secretário de Obras
  • Laysa Minnelle Távora de Brito - ex-secretária de Saúde
  • Antonilda Ezaquiel de Holanda - ex-secretária de Educação
  • Francisco Siqueira do Nascimento - ex-secretário de Obras
  • João Pascoal da Silva Rodrigues - chefe do setor de Transportes da Secretaria de Educação
  • Francisco Wellington dos Santos - integrante da Comissão de Licitação em 2017
  • Jonas Lima de Sousa - integrante da Comissão de Licitação em 2017
  • Vera Lúcia Gonçalves de Abreu - integrante da Comissão de Licitação em 2017
  • Ana Flávia Pereira Andrade - servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação
  • Ilzalene Marques da Silva Sousa - funcionária da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa
  • Francisco Werik de Girão Maia - proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa
"O ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete, Francisco de Assis Pinheiro Filho, é o braço direito da prefeita, Inês Nascimento de Oliveira, e de seu marido, Antônio Ferreira de Carvalho (“Joacir”). Francisca Helena Batista Pinheiro (esposa de Francisco de Assis Pinheiro Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de Obras), Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda Ezaquiel de Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do Nascimento (ex-secretário de Obras) eram os ordenadores de despesas das secretarias que solicitaram materiais e produtos da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME", concluiu o MPCE.

Francisco Wellington dos Santos, Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação) apesar de fazerem parte do setor de Licitações, não tinham conhecimento algum dos procedimentos que eram conduzidos no setor. Na verdade, o proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa, Francisco Werik de Girão Maia, e a funcionária dele, Ilzalene Marques da Silva Sousa, eram os responsáveis por comandar o setor, bem como as fraudes às licitações. As investigações revelaram que a contratação da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa também foi decorrente de fraude, tendo a empresa sido indicada pelo enteado da prefeita, Josafá Martins de Carvalho, para facilitar as tratativas ilegais no setor de licitações.

O sócio proprietário da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa, Francisco Werik de Girão Maia, informou que a empresa não detinha poderes de gestão, ou gerencia, junto ao município de Capistrano. Em verdade, atuava prestando assistência técnica junto a cidade. Ele disse ainda que a contratação da empresa não se deu de forma irregular. O procedimento foi feito através de licitação garantindo à ampla concorrência.
"Não foram apreendidos, nenhum documento, nenhuma mídia ou aparelhos de informática. A empresa nunca se envolveu em qualquer tipo de irregularidade, no decorrer de dez anos, nos vários municípios que presta assistência. Os sócios e seus funcionários reconhecem o trabalho e a importância do Ministério Público e estamos dispostos a colaborar com as autoridades competentes", reforça o proprietário.




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