Barragem de São Gonçalo em Catarina passará por reparos, afirma ministro do Desenvolvimento Regional.

O Ceará é o estado brasileiro com o maior número de açudes contemplados no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb). Dos 139 que deverão receber reparos do governo federal em todo o país, 31 são cearenses. 

As barragens do Ceará serão: Araras – Paulo Sarasate, Pedras Brancas, Pereira de Miranda – Pentecoste, General Sampaio, Taquara, Trussu, Edson Queiroz – Serrote, Caxitoré, Pompeu Sobrinho – Choró, Cedro, A F Antero – Fogareiro, Ayres de Sousa – Jaibaras, Patu, Riacho do Sangue, Quixeramobim, Acaraú Mirim, Várzea do Boi, Forquilha, Serafim Dias, Manoel Balbino, Frios, Realejo, Favelas, Thomaz Osterne, Santo Antonio de Aracatiaçu, Trici, Pacoti, Riachão, Cedro, Canaúba e Rivaldo Carvalho (Barragem de São Gonçalo).

Os planos de ações foram apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (6). Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para uso em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

Além do Ceará, receberão intervenções os estados de Pernambuco, em 26 barragens, Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1). 

O recurso inicial disponível para todas as obras é de R$ 50 milhões, segundo informou o ministro Gustavo Canuto. O cronograma de execução dos trabalhos ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas.  A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf. O Ministério do Desenvolvimento Regional esclarece que, apesar da atenção demandada, nenhuma barragem apresenta risco iminente de rompimento. 

O Planerb é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens.